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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 258/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEF, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM HORÁRIO DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO SENTIDO DE EXPLANAR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 259/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.

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INDICAÇÃO Nº 260/2003

INDICA AO PRESIDENTE DO FISAV-FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, A VERACIDADE DO COMENTÁRIO DA CANTORA IVETE SANGALO, QUE A MESMA TERIA EXIGIDO UM HOTEL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NÃO ACEITANDO SE HOSPEDAR EM VOTUPORANGA, E SE CONFIRMADO, DISPENSAR A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANTORA, EM RESPEITO À REDE HOTELEIRA E AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 261/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 6306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA ZONA AZUL UTILIZADA POR CAÇAMBAS.

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REQUERIMENTO Nº 29/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA PASTA.

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INDICAÇÃO Nº 242/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA PRAÇA SÃO BENTO, UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E COOPER.

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INDICAÇÃO Nº 243/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER ADEQUADA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DAS BRISAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIOLÂNDIA E CLÁUDIA LIÉVANA CAMARGO, PARA A PRATICA DE CAMINHADA E COOPER.

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INDICAÇÃO Nº 244/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER TRANSFERIDA A ÁREA DE CAMINHADA E COOPER DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, PARA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, ENTRE AS RUAS GUAPORÉ, VENEZUELA E PANAMÁ.

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INDICAÇÃO Nº 245/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O IBAMA, POSSA DESENVOLVER AMPLO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE SANTA BÁRBARA, KIRI, CEDRO, PINHEIROS E OUTROS, OFERECENDO AS MUDAS CULTIVADAS NO CANTEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 246/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 247/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE O NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 248/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 351/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO CARROÇÁVEL QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.

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INDICAÇÃO Nº 249/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 352/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA THEODOR WILLE NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.

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INDICAÇÃO Nº 250/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO COMERCIAL.

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INDICAÇÃO Nº 251/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA SÃO BENTO NO TRECHO DA RUA PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE FACILITAR AS IMAGENS PUBLICITÁRIAS EXPOSTAS NO TRI-OUTDOOR PRÓXIMO AO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 252/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA UMA REFORMULAÇÃO NO QUE TANGE À CONCESSÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, ABRANGENDO OS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES, PREVISTOS NOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05/95.

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REQUERIMENTO Nº 26/2003

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO EVIDÊNCIA PEDRANÓPOLIS E PRÊMIO EVIDÊNCIA MULHER 2003.

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REQUERIMENTO Nº 27/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CANCELAMENTO DE INFRAÇÕES EFETIVADAS NO ANO DE 2001 E 2002.

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REQUERIMENTO Nº 28/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JAIME ALVAREZ GIL, PELAS EMINENTES ATIVIDADES COMERCIAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 230/2003

INDICA AO SENHOR GERALDO LEITE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DE SÃO PAULO, QUE INFORMATIZE O POSTO LOCAL, DANDO MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO DE CONCESSÃO DAS REFERIDAS CERTIDÕES RURAIS.

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INDICAÇÃO Nº 231/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA BOA VISTA.

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