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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 57/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES E AO SENHOR ALEXANDRE BOCCHI DE OLIVEIRA PELO LABOR DESENVOLVIDO PERANTE A DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E PELA POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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REQUERIMENTO Nº 58/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALTER BENEDITO PEREIRA, CHEFE DE GABINETE, PELA COMPETÊNCIA COMO VEM CONDUZINDO ESTE EMINENTE CARGO PÚBLICO.

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INDICAÇÃO Nº 364/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE A CONSIDERAR COMO DENÚNCIA, TODAS AS RECLAMAÇÕES DO DISK DENÚNCIA, ATRAVÉS DO 0800, SEM QUE AS PESSOAS PRECISEM SE IDENTIFICAR.

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INDICAÇÃO Nº 366/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM ABRIGO PARA OS PONTOS DE TÁXI, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS E PREJUÍZOS A SEUS PROPRIETÁRIOS.

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INDICAÇÃO Nº 368/2003

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO CDHU, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUAM ENTRE SEUS MEMBROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, RECEBAM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.

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INDICAÇÃO Nº 369/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITACOLOMI E PERNAMBUCO.

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INDICAÇÃO Nº 370/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA AGRICULTURA, O QUE IRÁ GARANTIR MAIOR CELERIDADE E DESENVOLVIMENTO NO SETOR AGRÍCOLA.

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INDICAÇÃO Nº 371/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CAMPANHA JUNTO AOS DESPACHANTES CREDENCIADOS À 29ª CIRETRAN E A SOCIEDADE, CONSCIENTIZANDO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUE PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS PARA NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 372/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE POLUIÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS À SAÚDE HUMANA.

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INDICAÇÃO Nº 373/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A PERÍCIA OFICIAL NAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA AUFERIR OS POSSÍVEIS RISCOS ALI EXISTENTES, E AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS MESMOS.

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INDICAÇÃO Nº 374/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONDIÇÃO PARA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS-PEMH-SP, CONFORME MODELO ANEXO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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INDICAÇÃO Nº 375/2003

INDICA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E RELIGIOSAS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRATO - PROGRAMA DE AÇÃO TODOS PELA FOME ZERO, CRD OU COPO - CENTRO DE RECEPÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS, SAL - AGENTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E TALHER - EQUIPE DE CAPACITAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ, QUE PERMITIRÃO REFLEXOS E MEDIDAS PARA SOLUCIONAR NOSSOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS.

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INDICAÇÃO Nº 376/2003

INDICA À SAEV, ESTUDOS PARA REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 377/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INDIQUE UM PROFISSIONAL FORMADO ATRAVÉS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFEV, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DO BEM ESTAR SOCIAL MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 378/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM FEITAS REFORMAS NO PAS I DR. MARTINIANO SALGADO DO PROPOVO.

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INDICAÇÃO Nº 379/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE HAJA A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 380/2003

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HOLANDA, 355, ESQUINA COM A RUA ANA BRANDIT BOCCHI.

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INDICAÇÃO Nº 381/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA CHÁCARA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO E VILLA ANNA, SOLICITANDO QUE SE ESTENDA O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DOS SANTOS E AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES PARA AS LOCALIDADES CITADAS, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO.

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INDICAÇÃO Nº 382/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ALIENADOS OS TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, E QUE A VERBA SEJA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GONÇALVES LEITE E JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

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INDICAÇÃO Nº 383/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E BEBEDOUROS, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CEMEI PROFª ARACY PANAZZOLO DE MATTOS, NO JARDIM ALVORADA.

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INDICAÇÃO Nº 384/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE, NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, LOCALIZADA NA VILA AURELIANO.

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