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REQUERIMENTO Nº 57/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES E AO SENHOR ALEXANDRE BOCCHI DE OLIVEIRA PELO LABOR DESENVOLVIDO PERANTE A DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E PELA POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
REQUERIMENTO Nº 58/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALTER BENEDITO PEREIRA, CHEFE DE GABINETE, PELA COMPETÊNCIA COMO VEM CONDUZINDO ESTE EMINENTE CARGO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 364/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE A CONSIDERAR COMO DENÚNCIA, TODAS AS RECLAMAÇÕES DO DISK DENÚNCIA, ATRAVÉS DO 0800, SEM QUE AS PESSOAS PRECISEM SE IDENTIFICAR.
INDICAÇÃO Nº 366/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM ABRIGO PARA OS PONTOS DE TÁXI, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS E PREJUÍZOS A SEUS PROPRIETÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 368/2003
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO CDHU, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUAM ENTRE SEUS MEMBROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, RECEBAM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 369/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITACOLOMI E PERNAMBUCO.
INDICAÇÃO Nº 370/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA AGRICULTURA, O QUE IRÁ GARANTIR MAIOR CELERIDADE E DESENVOLVIMENTO NO SETOR AGRÍCOLA.
INDICAÇÃO Nº 371/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CAMPANHA JUNTO AOS DESPACHANTES CREDENCIADOS À 29ª CIRETRAN E A SOCIEDADE, CONSCIENTIZANDO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUE PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS PARA NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 372/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE POLUIÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS À SAÚDE HUMANA.
INDICAÇÃO Nº 373/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A PERÍCIA OFICIAL NAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA AUFERIR OS POSSÍVEIS RISCOS ALI EXISTENTES, E AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS MESMOS.
INDICAÇÃO Nº 374/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONDIÇÃO PARA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS-PEMH-SP, CONFORME MODELO ANEXO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 375/2003
INDICA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E RELIGIOSAS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRATO - PROGRAMA DE AÇÃO TODOS PELA FOME ZERO, CRD OU COPO - CENTRO DE RECEPÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS, SAL - AGENTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E TALHER - EQUIPE DE CAPACITAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ, QUE PERMITIRÃO REFLEXOS E MEDIDAS PARA SOLUCIONAR NOSSOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS.
INDICAÇÃO Nº 376/2003
INDICA À SAEV, ESTUDOS PARA REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 377/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INDIQUE UM PROFISSIONAL FORMADO ATRAVÉS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFEV, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DO BEM ESTAR SOCIAL MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 378/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM FEITAS REFORMAS NO PAS I DR. MARTINIANO SALGADO DO PROPOVO.
INDICAÇÃO Nº 379/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE HAJA A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 380/2003
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HOLANDA, 355, ESQUINA COM A RUA ANA BRANDIT BOCCHI.
INDICAÇÃO Nº 381/2003
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA CHÁCARA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO E VILLA ANNA, SOLICITANDO QUE SE ESTENDA O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DOS SANTOS E AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES PARA AS LOCALIDADES CITADAS, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 382/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ALIENADOS OS TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, E QUE A VERBA SEJA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GONÇALVES LEITE E JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.
INDICAÇÃO Nº 383/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E BEBEDOUROS, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CEMEI PROFª ARACY PANAZZOLO DE MATTOS, NO JARDIM ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 384/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE, NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, LOCALIZADA NA VILA AURELIANO.