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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 710/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO EMPENHO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ÓLEO EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 711/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 712/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NA ALTURA DA RUA HOLANDA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.

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INDICAÇÃO Nº 713/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SILVIO CARVALHO DE SOUZA, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LOCAIS OU COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NOS CARGOS DE RECEPCIONISTA E TELEFONISTA DESTA CASA DE LEIS.

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INDICAÇÃO Nº 714/2003

INDICA À MESA DIRETORA, MOÇÃO ENDEREÇADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO, DOS PARLAMENTARES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REVERSÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SE 59/2003, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DO MÓDULO DE SUPERVISORES, NAS DIRETORIAS DE ENSINO.

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INDICAÇÃO Nº 715/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO UM MEIO LEGAL DE RETER INTEGRALMENTE OS VALORES AUFERIDOS COM AS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO PELA POLÍCIA MILITAR.

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INDICAÇÃO Nº 716/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E CRIMINALÍSTICA (IML E IC).

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INDICAÇÃO Nº 717/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE NOS LOCAIS DE TRABALHO, OU SEJA, NOS PAS, PSF E MINI HOSPITAL, AUXILIANDO OS SERVIDORES QUE NÃO DISPÕE DE NENHUM MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO.

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INDICAÇÃO Nº 718/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE I DA FACCHINI, DISTRITO INDUSTRIAL I.

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INDICAÇÃO Nº 719/2003

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, REFERENTE AO SOM AMBULANTE.

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INDICAÇÃO Nº 720/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANA MEIRE DAVANÇO, PROPRIETÁRIA DA NOVA LOJA DAVANÇO, EXTENSIVO AO SEU FUNCIONÁRIO, SENHOR EDERVAL SOARES FRIGO, E AO SENHOR PEDRO MACIEL, FUNCIONÁRIO DA ATRAENTE MÓVEIS, PELA SUBLIME INICIATIVA DE REPOREM AS ÁRVORES QUE FORAM DIZIMADAS E NÃO REPOSTAS EM NOSSO ESPAÇO URBANO.

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REQUERIMENTO Nº 78/2003

REQUER À DIRETORIA DO POSTO DE SAÚDE DR. JOÃO CARLOS DE MIRANDA, QUE INFORME QUAL O ÍNDICE MENSAL DE USUÁRIOS DAS CIDADES DA REGIÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELO POSTO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

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REQUERIMENTO Nº 136/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR RENE CORDEIROS DOS SANTOS, PELO LABOR DIVINO E SOCIAL COM QUE VEM CONDUZINDO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONSERVADORA.

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REQUERIMENTO Nº 137/2003

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL DOMINGOS MARTINS LOPES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.

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INDICAÇÃO Nº 689/2003

REITERO AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

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INDICAÇÃO Nº 690/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE PRO-LABORE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 691/2003

REITERO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA SER AUFERIDA VERBA DESTINADA PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ONDE SERÁ POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ANNA, NO JARDIM DAS JABOTICABEIRAS E NO BAIRRO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

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INDICAÇÃO Nº 692/2003

REITERO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO, OFERECENDO A POPULAÇÃO REFEIÇÕES AO PREÇO DE R$ 1,00, SERVINDO ARROZ, FEIJÃO, TRÊS MISTURAS E UM SUCO.

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INDICAÇÃO Nº 693/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS.

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INDICAÇÃO Nº 694/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE UM PROJETO PAISAGISTICO, COM ARBORIZAÇÃO E BANCOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E ESTACIONAMENTOS 45º NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 695/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVA UM PROGRAMA AMPLO DE INCENTIVO AO PLANTIO DE SANTA BARBARA E OUTRAS ESPÉCIES PARA GERAR ALTERNATIVA DE USO DE MADEIRA.

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