Documentos
INDICAÇÃO Nº 710/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO EMPENHO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ÓLEO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 711/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 712/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NA ALTURA DA RUA HOLANDA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.
INDICAÇÃO Nº 713/2003
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SILVIO CARVALHO DE SOUZA, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LOCAIS OU COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NOS CARGOS DE RECEPCIONISTA E TELEFONISTA DESTA CASA DE LEIS.
INDICAÇÃO Nº 714/2003
INDICA À MESA DIRETORA, MOÇÃO ENDEREÇADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO, DOS PARLAMENTARES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REVERSÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SE 59/2003, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DO MÓDULO DE SUPERVISORES, NAS DIRETORIAS DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 715/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO UM MEIO LEGAL DE RETER INTEGRALMENTE OS VALORES AUFERIDOS COM AS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO PELA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 716/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E CRIMINALÍSTICA (IML E IC).
INDICAÇÃO Nº 717/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE NOS LOCAIS DE TRABALHO, OU SEJA, NOS PAS, PSF E MINI HOSPITAL, AUXILIANDO OS SERVIDORES QUE NÃO DISPÕE DE NENHUM MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO.
INDICAÇÃO Nº 718/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE I DA FACCHINI, DISTRITO INDUSTRIAL I.
INDICAÇÃO Nº 719/2003
INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, REFERENTE AO SOM AMBULANTE.
INDICAÇÃO Nº 720/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANA MEIRE DAVANÇO, PROPRIETÁRIA DA NOVA LOJA DAVANÇO, EXTENSIVO AO SEU FUNCIONÁRIO, SENHOR EDERVAL SOARES FRIGO, E AO SENHOR PEDRO MACIEL, FUNCIONÁRIO DA ATRAENTE MÓVEIS, PELA SUBLIME INICIATIVA DE REPOREM AS ÁRVORES QUE FORAM DIZIMADAS E NÃO REPOSTAS EM NOSSO ESPAÇO URBANO.
REQUERIMENTO Nº 78/2003
REQUER À DIRETORIA DO POSTO DE SAÚDE DR. JOÃO CARLOS DE MIRANDA, QUE INFORME QUAL O ÍNDICE MENSAL DE USUÁRIOS DAS CIDADES DA REGIÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELO POSTO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 136/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR RENE CORDEIROS DOS SANTOS, PELO LABOR DIVINO E SOCIAL COM QUE VEM CONDUZINDO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONSERVADORA.
REQUERIMENTO Nº 137/2003
REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL DOMINGOS MARTINS LOPES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
INDICAÇÃO Nº 689/2003
REITERO AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.
INDICAÇÃO Nº 690/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE PRO-LABORE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 691/2003
REITERO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA SER AUFERIDA VERBA DESTINADA PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ONDE SERÁ POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ANNA, NO JARDIM DAS JABOTICABEIRAS E NO BAIRRO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
INDICAÇÃO Nº 692/2003
REITERO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO, OFERECENDO A POPULAÇÃO REFEIÇÕES AO PREÇO DE R$ 1,00, SERVINDO ARROZ, FEIJÃO, TRÊS MISTURAS E UM SUCO.
INDICAÇÃO Nº 693/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS.
INDICAÇÃO Nº 694/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE UM PROJETO PAISAGISTICO, COM ARBORIZAÇÃO E BANCOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E ESTACIONAMENTOS 45º NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 695/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVA UM PROGRAMA AMPLO DE INCENTIVO AO PLANTIO DE SANTA BARBARA E OUTRAS ESPÉCIES PARA GERAR ALTERNATIVA DE USO DE MADEIRA.