Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 566/2003

REITERA À MESA, QUE INTENSIFIQUE A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS NOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA GRATUITA NO BAIRRO PROPOVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 567/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO NO 5.º DISTRITO INDUSTRIAL, UM CENTRO DE ZOONOSES, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS ABANDONADOS E ENCONTRADOS NAS RUAS DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 568/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PROPOVO, COMO INCENTIVO AO ESPORTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 569/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 570/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARCELINO PIRES BUENO E AVENIDA NASSER MARÃO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 571/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 572/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 574/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM CALÇADAS E MUROS NA AVENIDA VALE DO SOL, PARA QUE FAÇAM TAIS CONSTRUÇÕES, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EXISTENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 575/2003

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, NASSER MARÃO FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 576/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO SAN REMO, PARA QUE POSSIBILITE A PASSAGEM DE VEÍCULOS AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELE LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 579/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 581/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EXPEDIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, CIENTIFICANDO OS INTERESSADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO CITA O INCISO III E NÃO O VI, DA LEI 3616, DE 20/05/03.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 582/2003

INDICA À COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ ELABORANDO O REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ASSESSORIA PARTICULAR A CADA VEREADOR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 583/2003

INDICA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 584/2003

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ACHAR PERTINENTE EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENDO ENTIDADE CONSIDERADA LEGALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 586/2003

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DAS DENUNCIAS ENVOLVENDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO PRÊMIOS PELO FISAV NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 565/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA ADOLFO CASADO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 377 ATÉ A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, PARA QUE ASSIM, A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A POSSA INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 95/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IVO HENRIQUE MATAVELLI, POR SER UM DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 96/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DR. JAIR DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, HONESTIDADE E COMPETÊNCIA COM QUE TEM CONDUZIDO TODOS OS ASSUNTOS QUE SÃO PERTINENTES À SUA PASTA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 97/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SOLANGE GONÇALVES SOUZA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 98/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SILVIA MARA BARBOSA MONTALVÃO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.

100%