Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 805/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM PAR DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA NIVALDO HERNANDES NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL FRIOSI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 806/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM CANAÃ.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 149/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CELSO LUIZ ALVES DOS SANTOS E AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PELA INICIATIVA EM RETOMAR PARCERIAS ENTRE A UNIFEV E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DO EDUCANDÁRIO EM FAVOR DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 775/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA REPRESA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, PARA QUE SEJA LIBERADO O ESGOTO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 776/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS NAS BOCAS-DE-LOBOS, FERROS TRANSVERSAIS, EVITANDO-SE ASSIM, ACIDENTES ENVOLVENDO CICLISTAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 777/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CURSOS DE ÁRBITROS, AUXILIAR DE ÁRBITROS E PRIMEIROS SOCORROS EXTRA-OFICIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 778/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A MELHOR ADEQUAÇÃO DO PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, NA REPOSIÇÃO DAQUELAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 779/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, ELABOREM PROJETO QUE GARANTA AOS NEGROS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES, UMA BOLSA DE 100% (CEM POR CENTO), BEM COMO, COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ALUNOS NEGROS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DE TODOS OS CURSOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 780/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, LIGANDO A AVENIDA PRESTES MAIA A RUA TOCANTINS, CORTANDO O TERRENO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PERMITINDO MELHOR QUALIDADE PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULO NAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 781/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PANSANI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 782/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ESCRITURA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, GARANTINDO LEGALMENTE ESTA CONQUISTA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 783/2003

INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER, NATAL TAKASHI ARAKAWA, QUE AUTORIZE A RETIRADA DA CERCA INSTALADA DEFRONTE O AUTO POSTO TREVÃO, UMA VEZ QUE TEM PREJUDICADO SOBREMANEIRA O MOVIMENTO COMERCIAL DAQUELE POSTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 784/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCORPORAÇÃO AOS SALÁRIOS DO ABONO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE QUE VEM SENDO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00, COMO TAMBÉM UM AUMENTO REAL NOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 785/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O TEATRO MUNICIPAL E O CINE VOTUPORANGA, PARA QUE SEUS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS FAÇAM RAMPAS ADEQUADAS PARA ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 786/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REVITALIZE A PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIMONSEN, ATENDENDO ASSIM, AOS ANSEIOS DAQUELA POPULAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 787/2003

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A EXEMPLO DO QUE PODE TER ACONTECIDO EM OUTRO MUNICÍPIO DE NOSSA COMARCA, NO SENTIDO DE QUE ESTE PARLAMENTAR POSSA CONSEGUIR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES FISCALIZADORES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 87/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR PAGO PELA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA ÁREA DE 44.735 M2 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN PARA A IMPLANTAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 88/2003

REQUER A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHORA MARIA CRISTINA S. FERNANDES, PARA QUE INFORME QUAIS PROJETOS FORAM ELABORADOS E EXECUTADOS PELO CONSELHO ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS OS RESULTADOS OBTIDOS COM A EXECUÇÃO DESSES PROJETOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 89/2003

REQUER À DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, QUE INFORME QUAIS AS DESPESAS E RECEITAS DO FUNCIONAMENTO DA HEMODIÁLISE, NOS PERÍODOS DE 2002 E 2003 ATÉ A PRESENTE DATA; E QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE QUE FUNCIONA NO NOSOCÔMIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 148/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DA TV UNIVERSITÁRIA, EXTENSIVO A SEUS FUNCIONÁRIOS PELA QUALIDADE APRESENTADA NA RECENTE TRANSMISSÃO AO VIVO DO CARNAVOTU E DO BALÉ DA UCRÂNIA, BEM COMO PELOS DEMAIS PROGRAMAS EXIBIDOS À POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 760/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI.

100%