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REQUERIMENTO Nº 54/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ÉDSON RODRIGUES AGOSTINHO, PELO SEU BRILHANTISMO COMO EMPRESÁRIO, BEM COMO PELO SEU TRABALHO VOLUNTÁRIO DESTINADO À ÁREA SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 850/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO JÁ IMPLANTADO, VISANDO À PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ANDAMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA LDO, PARA GARANTIR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA.
INDICAÇÃO Nº 846/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS FUNERÁRIAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS FORNEÇAM UM RECIPIENTE ADEQUADO PARA A GUARDA DOS OSSOS DE PARENTES SEPULTADOS NO MESMO JAZIGO, BEM COMO PROVIDENCIE O TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA QUE EVITEM A RETIRADA DESSES RECIPIENTES NA PRESENÇA DE FAMILIARES, O QUE DE FATO AMENIZARÁ A DOR E O SOFRIMENTO DESSAS PESSOAS.
INDICAÇÃO Nº 847/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DESTINADAS AOS PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TIETÊ E SERGIPE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.
INDICAÇÃO Nº 848/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DESTINADAS AOS PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PERNAMBUCO E ITACOLOMI.
INDICAÇÃO Nº 849/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES COM A RUA ALEMANHA.
REQUERIMENTO Nº 52/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE E MAGNÍFICO MÚSICO EUGÊNIO DA SILVA, CARINHOSAMENTE E POPULARMENTE CHAMADO DE TESOURINHA, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÚSICO E POR TUDO QUE REPRESENTA PARA O PATRIMÔNIO MUSICAL DE NOSSA QUERIDA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 53/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BENEDITO DONIZETE MOREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOZADO, PELOS ILUSTRES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DAS TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO NA PRAÇA CÍVICA, ALUSIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
INDICAÇÃO Nº 836/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUDA NATIVA, QUE VISA ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO URBANA E PROMOVER O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS ENTRE A POPULAÇÃO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE 50.000 MUDAS, ATENDENDO ASSIM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 837/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE VISE O SANEAMENTO DOS VÍCIOS DE COMPETÊNCIA, COMO FORMA DE GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DOS RECEBIMENTOS DAS VANTAGENS AUFERIDAS PELO DISPOSITIVO PREVISTO NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 838/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO DOS TRIOS ELÉTRICOS EM MATINÊS NOS BAIRROS CARENTES E ASSIM, PROPORCIONAR ALEGRIA E DIVERSÃO AS NOSSAS CRIANÇAS CARENTES.
INDICAÇÃO Nº 839/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REITERE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO AO PRESIDENTE DO CRECI/SP, PARA QUE VIOLAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS SEJAM CUMPRIDAS NA FORMA ESTRITAMENTE LEGAL.
INDICAÇÃO Nº 840/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS BLOCOS DE CARNAVAIS, POLÍCIA MILITAR E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA QUE HAJA UM CONSENSO QUE POSSA SANAR OS TRANSTORNOS APONTADOS E CONSEQUENTEMENTE, EVITAR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AO SOSSEGO PÚBLICO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 841/2004
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INSTALE DE FORMA GRATUITA A LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO, COMO FORMA DE PROMOVER SAÚDE E HIGIENE.
INDICAÇÃO Nº 842/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO DOS TRIOS ELÉTRICOS EM MATINÊS NOS BAIRROS CARENTES E ASSIM, PROPORCIONAR ALEGRIA E DIVERSÃO A NOSSAS CRIANÇAS CARENTES.
INDICAÇÃO Nº 843/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 844/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, POSSA ILUMINAR E DECORAR A RUA PERNAMBUCO E OUTRAS RUAS QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO POR EXEMPLO, TIETÊ, MATO GROSSO, TOCANTINS, SANTA CATARINA E OUTRAS.
INDICAÇÃO Nº 845/2004
INDICA AO DEPUTADO GILBERTO CASSAH, QUE ENTRE EM CONTATO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO A RECLASSIFICAÇÃO DE NOSSA UNIDADE DE ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 51/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE BISPO, DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELOS SEUS SUBLIMES TRABALHOS DESENVOLVIDOS FACE À DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BEM COMO PELA SUA RECENTE NOMEAÇÃO PELO SANTO PADRE JOÃO PAULO II, COMO 9.º ARCEBISPO DE BELÉM DO PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 832/2004
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTALE DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA NA CASA DE LEIS.
INDICAÇÃO Nº 833/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA A RESERVA JOÃO CURTI, QUE PODERÁ SER EXECUTADO COM A AJUDA DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR.