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REQUERIMENTO Nº 53/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BENEDITO DONIZETE MOREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOZADO, PELOS ILUSTRES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DAS TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO NA PRAÇA CÍVICA, ALUSIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
INDICAÇÃO Nº 836/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUDA NATIVA, QUE VISA ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO URBANA E PROMOVER O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS ENTRE A POPULAÇÃO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE 50.000 MUDAS, ATENDENDO ASSIM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 837/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE VISE O SANEAMENTO DOS VÍCIOS DE COMPETÊNCIA, COMO FORMA DE GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DOS RECEBIMENTOS DAS VANTAGENS AUFERIDAS PELO DISPOSITIVO PREVISTO NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 838/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO DOS TRIOS ELÉTRICOS EM MATINÊS NOS BAIRROS CARENTES E ASSIM, PROPORCIONAR ALEGRIA E DIVERSÃO AS NOSSAS CRIANÇAS CARENTES.
INDICAÇÃO Nº 839/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REITERE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO AO PRESIDENTE DO CRECI/SP, PARA QUE VIOLAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS SEJAM CUMPRIDAS NA FORMA ESTRITAMENTE LEGAL.
INDICAÇÃO Nº 840/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS BLOCOS DE CARNAVAIS, POLÍCIA MILITAR E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA QUE HAJA UM CONSENSO QUE POSSA SANAR OS TRANSTORNOS APONTADOS E CONSEQUENTEMENTE, EVITAR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AO SOSSEGO PÚBLICO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 841/2004
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INSTALE DE FORMA GRATUITA A LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO, COMO FORMA DE PROMOVER SAÚDE E HIGIENE.
INDICAÇÃO Nº 842/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO DOS TRIOS ELÉTRICOS EM MATINÊS NOS BAIRROS CARENTES E ASSIM, PROPORCIONAR ALEGRIA E DIVERSÃO A NOSSAS CRIANÇAS CARENTES.
INDICAÇÃO Nº 843/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 844/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, POSSA ILUMINAR E DECORAR A RUA PERNAMBUCO E OUTRAS RUAS QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO POR EXEMPLO, TIETÊ, MATO GROSSO, TOCANTINS, SANTA CATARINA E OUTRAS.
INDICAÇÃO Nº 845/2004
INDICA AO DEPUTADO GILBERTO CASSAH, QUE ENTRE EM CONTATO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO A RECLASSIFICAÇÃO DE NOSSA UNIDADE DE ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 51/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE BISPO, DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELOS SEUS SUBLIMES TRABALHOS DESENVOLVIDOS FACE À DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BEM COMO PELA SUA RECENTE NOMEAÇÃO PELO SANTO PADRE JOÃO PAULO II, COMO 9.º ARCEBISPO DE BELÉM DO PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 832/2004
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTALE DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA NA CASA DE LEIS.
INDICAÇÃO Nº 833/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA A RESERVA JOÃO CURTI, QUE PODERÁ SER EXECUTADO COM A AJUDA DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR.
INDICAÇÃO Nº 834/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E QUE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO POSSA SER COBRADA LEVANDO-SE EM CONTA, ENTRE OUTROS, O TAMANHO DO ESTABELECIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 835/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CONFORME PARECER QUE SEGUE ANEXO.
REQUERIMENTO Nº 50/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LOURDES RUFINO PANTALEÃO, PELA INSTALAÇÃO DE CONTEINERS DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL EM SEUS DOIS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS PERNAMBUCO E ITACOLOMI.
INDICAÇÃO Nº 826/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE PARA MÃO DUPLA A RUA SANTA CRUZ, INTERLIGANDO E PERMITINDO O TRÁFEGO MAIS FACILITADO ENTRE AS RUAS TIETÊ E TOCANTINS.
INDICAÇÃO Nº 827/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AS RUAS PIAUÍ E MATO GROSSO.
INDICAÇÃO Nº 828/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA HORÁCIO DOS SANTOS, O QUE CONTRIBUIRÁ IMENSAMENTE PARA A DESOBSTRUÇÃO DO TRÁFEGO NAS AVENIDAS BRASIL E EMILIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 829/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SANE TODOS OS PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C .