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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70/2015

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1989

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.311/1989

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.341/1989

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43382 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 843/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

100%
29/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 844/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, POSSA ILUMINAR E DECORAR A RUA PERNAMBUCO E OUTRAS RUAS QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO POR EXEMPLO, TIETÊ, MATO GROSSO, TOCANTINS, SANTA CATARINA E OUTRAS.

100%
29/11/2004
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 845/2004

INDICA AO DEPUTADO GILBERTO CASSAH, QUE ENTRE EM CONTATO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO A RECLASSIFICAÇÃO DE NOSSA UNIDADE DE ATENDIMENTO.

100%
29/11/2004
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 51/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE BISPO, DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELOS SEUS SUBLIMES TRABALHOS DESENVOLVIDOS FACE À DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BEM COMO PELA SUA RECENTE NOMEAÇÃO PELO SANTO PADRE JOÃO PAULO II, COMO 9.º ARCEBISPO DE BELÉM DO PARÁ.

100%
22/11/2004
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 832/2004

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTALE DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA NA CASA DE LEIS.

100%
22/11/2004
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 833/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA A RESERVA JOÃO CURTI, QUE PODERÁ SER EXECUTADO COM A AJUDA DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR.

100%
22/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 834/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E QUE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO POSSA SER COBRADA LEVANDO-SE EM CONTA, ENTRE OUTROS, O TAMANHO DO ESTABELECIMENTO.

100%
22/11/2004
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 835/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CONFORME PARECER QUE SEGUE ANEXO.

100%
22/11/2004
PEDRO LUIZ MINUCELLI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 50/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LOURDES RUFINO PANTALEÃO, PELA INSTALAÇÃO DE CONTEINERS DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL EM SEUS DOIS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS PERNAMBUCO E ITACOLOMI.

100%
16/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 826/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE PARA MÃO DUPLA A RUA SANTA CRUZ, INTERLIGANDO E PERMITINDO O TRÁFEGO MAIS FACILITADO ENTRE AS RUAS TIETÊ E TOCANTINS.

100%
16/11/2004
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 827/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AS RUAS PIAUÍ E MATO GROSSO.

100%
16/11/2004
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 828/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA HORÁCIO DOS SANTOS, O QUE CONTRIBUIRÁ IMENSAMENTE PARA A DESOBSTRUÇÃO DO TRÁFEGO NAS AVENIDAS BRASIL E EMILIO ARROYO HERNANDES.

100%
16/11/2004
PEDRO LUIZ MINUCELLI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 829/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SANE TODOS OS PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C .

100%
16/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 830/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO VILA ANNA.

100%
16/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 831/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM BANCO POPULAR DO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
16/11/2004
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 49/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO FIDÉLIS DE CAMPOS FILHO, PELO RECENTE ARTIGO JORNALÍSTICO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE VOTUPORANGA TENDO COMO TÍTULO ÁRVORES CORTADAS PERTO DO BANCO DO BRASIL, ONDE O MESMO AFLOROU SEUS SENTIMENTOS AMBIENTAIS E DE DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE.

100%
08/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 824/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REITERE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, DANDO SEQUÊNCIA À AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

100%
08/11/2004
ISRAEL ANTONIO LEMOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 825/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA ANNA, COMO FORMA DE FACILITAR SUA LOCALIZAÇÃO E SANAR OS ANSEIOS DAQUELES MORADORES.

100%
08/11/2004
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 47/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE JORNALISMO ESPORTIVO DA RÁDIO CIDADE, COMPOSTA PELOS SENHORES JOÃO CARLOS ANDREOLI FERREIRA, DIRETOR ESPORTIVO; LEONÍDIO DE OLIVEIRA FILHO, NARRADOR ESPORTIVO; CLAUDIO CRAVEIRO NOGUEIRA, REPORTER ESPORTIVO E FLÁVIO DOS SANTOS, REPORTER E APRESENTADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE OS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA VOTUPORANGA.

100%
03/11/2004
GILVAN
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 48/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, BEM COMO PELOS VALOROSOS E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO VOTUPORANGUENSE.

100%
03/11/2004
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 823/2004

INDICA A GERENTE GERAL DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. , MARIA HELOISA LOPES NONATO, QUE PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM SUPRIMIDAS AO LADO DA AGÊNCIA, NA RUA ALAGOAS, DANDO CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS LEGAIS, CONTIDOS NO ART. 228, § 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

100%
03/11/2004
MEIDÃO