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LEI ORDINÁRIA Nº 2.341/1989

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RESOLUÇÃO Nº 4/1989

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1990

4

LEI ORDINÁRIA Nº 2.337/1989

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 68/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CONSULTA CLÍNICA, COM EXAMES FÍSICOS (ANAMNESE, AUSCULTA, PERCUSSÃO E PALPAÇÃO) PARA QUE SE POSSA DETECTAR POSSÍVEIS ANOMALIAS CARDÍACAS E INCLUIR EXAMES DE FEZES, SANGUE, URINA, A FIM DE INVESTIGAR VERMINOSES, ANEMIAS E PATOLOGIAS DO TRATO GENITOURINÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS PELO CLUBE DA TURMA.

100%
07/03/2005
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 69/2005

INDICA AO COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S.A., QUE PROMOVA UMA REVISÃO NA REDE ELÉTRICA E NO ALIMENTADOR QUE FORNECE ENERGIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 70/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AS RUAS PIAUÍ E MATO GROSSO.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 71/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 72/2005

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 73/2005

INDICA A COMPANHIA BRASILEIRA DE LIXO - CBL, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 74/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REATIVE A PRAIA DOS MENINOS, DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

100%
07/03/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 75/2005

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
07/03/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 44/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 3581, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, E QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM OBELISCO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO VEREADOR VIANA FILHO.

100%
28/02/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 45/2005

INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS DOS IDOSOS.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 46/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPAROS NA ESCOLA ARTESANAL CASA DA CRIANÇA.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 47/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RENATO FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3160, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 48/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA UMA PISCINA POLIESPORTIVA ANEXA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 49/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS AULAS DE GINÁSTICA, MINISTRADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS PARA ÀS 17:30 HORAS, BEM COMO PROVIDENCIE A COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS A ESSA MODALIDADE.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 50/2005

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE OS ESPAÇOS NAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, SEJAM UTILIZADOS PARA A DIVULGAÇÃO NA CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA CIDADANIA INFORMANDO AOS MUNÍCIPES O SITE WWW.ETICANATV.ORG.BR E O N..º 0800619619 PARA DENÚNCIAS.

100%
28/02/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 51/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCIDENCIE A DOAÇÃO DE UM KIT DE PADARIA COMUNITÁRIA, QUE FUNCIONÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE JUVENTUDE DR. ANISIO GARCIA MARTINS, SOB A RESPONSABILIDADE DO CLUBE DE MÃES E DO GRUPO DE AMOR EXIGENTE DA PARÓQUIA SENHOR BENEDITO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SENDO QUE OS PÃES PRODUZIDOS SERIAM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DA LOCALIDADE.

100%
28/02/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 52/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE UM DENTISTA NO PROGRAMA DE SAÚDE FAMÍLIA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, E QUE SEJA ESTENDIDO A TODOS OS DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.

100%
28/02/2005
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 53/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE QUANDO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PAS IV DR.DANILO ALBERTO VICENTE MEDEIROS,SEJA CRIADO O 3.º TURNO DE ATENDIMENTO, DAS 17 ÀS 21 H, VISANDO PRINCIPALMENTE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E QUE ESTE PROGRAMA SEJA ESTENDIDO AO PAS VII MARY CLEUSA REGIANI DE OLIVEIRA, INSTALADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

100%
28/02/2005
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 7/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PELA ELIMINAÇÃO DE CERCA DE 70 PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS.

100%
21/02/2005
GASPAR
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 8/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MARÃO MAQUINAS AGRÍCOLAS, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES E EXTENSIVO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELA RECENTE CONQUISTA DO PRÊMIO CONCESSIONÁRIA DIAMANTE MASSEY FERGUSON, PRÊMIO ESTE QUE SERÁ ENTREGUE EM EVENTO NOS ESTADOS UNIDOS.

100%
21/02/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 23/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO REALIZE CURSOS DE AUTO-ESTIMA E MOTIVAÇÃO.

100%
21/02/2005
ELIAS GHIOTTO