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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 97/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CADETE EM FRENTE AO N.º 2.337, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE GUARANI.

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INDICAÇÃO Nº 98/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM CEMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO.

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INDICAÇÃO Nº 99/2007

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DOS DIREITOR DO CONSUMIDOR DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE CARTEL PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 100/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, SINDICATO DOS BANCÁRIOS E PROCON, VISANDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS PLENA DA LEI MUNICIPAL Nº 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

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INDICAÇÃO Nº 101/2007

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 103/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO ANO CORRENTE, CONCEDA AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 102/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO DOS SANTOS.

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INDICAÇÃO Nº 104/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL DO IDOSO.

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INDICAÇÃO Nº 105/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSEGURE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

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INDICAÇÃO Nº 107/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA ORIUNDAS DE LEIS MUNICIPAIS QUE SEJAM DE AUTORIA DE VEREADORES, SEJA MENCIONADA NAS MESMAS O NOMES DESTES.

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INDICAÇÃO Nº 106/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA URGENTEMENTE REFORMAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

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INDICAÇÃO Nº 108/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UM MAIOR PERÍODO DE INSCRIÇÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DESTAS PARA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 109/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM CONJUNTO COM A 29ª CIRETRAN DE VOTUPORANGA, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ELABORADO UM PROJETO EDUCATIVO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, BEM COMO PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS.

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INDICAÇÃO Nº 110/2007

INDICA À 3ª CIA. DO 16º BPM-I, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 111/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM COLOCADAS GRADES NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRISA SUAVE.

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INDICAÇÃO Nº 113/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTA CRUZ.

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INDICAÇÃO Nº 112/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PAS VIII DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARIN, COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AGENDAMENTOS PARA EVITAR FILAS.

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INDICAÇÃO Nº 115/2007

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE SEJAM CONVIDADOS OS DIRIGENTES DO BLOCO OBA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA PREVIAMENTE OS MESMOS VENHAM TECER EXPLANAÇÕES SOBRE O CARNAVAL REALIZADO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA.

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INDICAÇÃO Nº 114/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE INCLUA NOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA A RUA TOCANTINS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PANSANI E A RUA ALCEBÍADES GIRALDES MARTINS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

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INDICAÇÃO Nº 117/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO CONSTITUA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR OS CASOS DE CONTRIBUINTES QUE NÃO SERÃO ISENTOS DO IPTU NO ANO CORRENTE E QUE TERÃO DIFICULDADE PARA PAGAR ESTE TRIBUTO.

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INDICAÇÃO Nº 116/2007

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE REALIZE UMA AMPLA DISCUSSÃO ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE SERVIÇOS, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, POLÍCIA AMBIENTAL E COACAVO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO EM NOSSO MUNICÍPIO.

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