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43384 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 201/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NOS BAIRROS MAIS CARENTES E PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 202/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 203/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM CONSTRUÍDOS COM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR COMO MANDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 204/2008

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE VOTUPORANGA SEJA ESCOLHIDA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POZZOBON.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 205/2008

INDICA AO DEPUTADO JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VOTUPORANGA.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 206/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PROVISÓRIO COM PRAZO DE NOVENTA DIAS SEM NENHUM ÔNUS ÀS MESMAS.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 208/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO MOSAICO TEATRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 207/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A PERENIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN - VTG 353.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 209/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE DÊ CIÊNCIA A TODA A IMPRENSA MUNICIPAL, BEM COMO AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS ANOS 2005, 2006, 2007 E 2008 DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO NOROESTE PAULISTA - CRESANS NOROESTE/SP.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 210/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, BEM COMO DA AVENIDA COACAVO.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 211/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO JOÃO GOSSN EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 212/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS PAS DO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 213/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM SETORES DA RUA MARCELINO PIRES BUENO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 3473, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 214/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACIMA DE 40 QUARENTA ANOS DE IDADE, O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 215/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA A TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ACIMA DE 40 QUARENTA ANOS DE IDADE, O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 39/2008

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O SETOR E QUAL O ENGENHEIRO E/OU OS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO.

100%
10/03/2008
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 40/2008

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 200O E QUE EXISTEM ATÉ A DATA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

100%
10/03/2008
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 42/2008

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE HOMENAGEM AO ESTADISTA MARIO COVAS, CUJO TRANSCURSO DO SÉTIMO ANO DE FALECIMENTO OCORREU NO ULTIMO DIA 06 DE MARÇO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DE SEUS COMPANHEIROS DE PARTIDO.

100%
10/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 41/2008

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O MOTIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM LACTÁRIO E UM FRALDÁRIO NO CEMEI - ANA FERREIRA DOS SANTOS.

100%
10/03/2008
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 175/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE, PARA ATENDER ADOLESCENTES ACIMA DE 12 ANOS DE IDADE.

100%
10/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 176/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO P.A.I - PROGRAMA DE ALAS INFANTIS, PARA IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

100%
10/03/2008
ALCIDES PELICER