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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 325/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS DOAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SEJAM ACOMPANHADAS DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO DE SE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS DE REGULARIZAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 324/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME PARCERIA COM O CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIFEV, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM DAR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE SE TRATAM PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 326/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS INSCRIÇÕES DE ARQUITETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SEJAM FEITAS POR PROJETO E NÃO ANUALMENTE, PARA MAIOR AGILIDADE NAS APROVAÇÕES.

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INDICAÇÃO Nº 327/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA TIBAGI, ENTRE AS RUAS ALFREDO GORAYB E JOSÉ RAMALHO MATTA, PARA QUE ESSE REALIZE IMEDIATAMENTE SUA LIMPEZA.

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INDICAÇÃO Nº 329/2010

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA, QUE CUMPRA COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, EM SEU ARTIGO 19 - J, OU SEJA, PERMITA A PRESENÇA, JUNTO A PARTURIENTE, DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.

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INDICAÇÃO Nº 328/2010

INDICA AO CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DOMINGOS RODRIGUES, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS A FIM DE PREENCHER A COTA DE DEFICIENTES PREVISTA NO ARTIGO 93, DA LEI 8.213/91.

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INDICAÇÃO Nº 330/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA INSTALADOS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA, BEM COMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 331/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADA UMA ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO A TODOS OS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 334/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA NOVAMENTE CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

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INDICAÇÃO Nº 333/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE NOTIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS PÚBLICOS, DE TRINTA PARA SESSENTA DIAS.

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INDICAÇÃO Nº 332/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA, AS RUAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE SIMONSEN.

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INDICAÇÃO Nº 335/2010

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE ELABORE CONVITE AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, MARCELO MARIN ZEITUNE, BEM COMO AO GESTOR DE MEIO AMBIENTE, LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA COMPAREÇAM A ESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE O SERVIÇO RECENTEMENTE INAUGURADO ECOTUDO.

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INDICAÇÃO Nº 336/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUAL O ANDAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE O MESMO IMPETROU CONTRA A PREFEITURA ACERCA DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA EXTEMPORÂNEA CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 337/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEIREIRA, QUE INFORME SE O REFERIDO SINDICATO ESTÁ SE MOBILIZANDO EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ACERCA DOS MESMOS TEREM DIREITO A RECEBER CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO MAGNÉTICO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ALGUMAS AÇÕES JUDICIAIS COM GANHO DE CAUSA PARA ALGUNS SERVIDORES.

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REQUERIMENTO Nº 45/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. WAGNER GONÇALVES ROSSI, POR SUA POSSE COMO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

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INDICAÇÃO Nº 279/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM ESSE TIPO DE SERVIÇO.

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INDICAÇÃO Nº 280/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS ESPANHA, ALEMANHA, INGLATERRA, BÉLGICA, GRÉCIA, ITÁLIA E DEMAIS TRANSVERSAIS DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

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INDICAÇÃO Nº 281/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, PRÓXIMO A RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

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INDICAÇÃO Nº 282/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANO CORRENTE, O ENTORNO DA PRAÇA DEMOLAY, OU SEJA, NAS RUAS MANOEL JACINTO MUNIZ E MARANHÃO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E BAHIA.

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INDICAÇÃO Nº 283/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA GUANAMBI, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E ACRE, A RUA RIO GRANDE, ENTRE AS RUAS TORAGUMA ABE E PRESIDENTE JUSCELINO E A RUA DAS BANDEIRAS, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, BEM COMO A RUA PRESIDENTE JUSCELINO, BAIRRO VILA PAES, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

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INDICAÇÃO Nº 284/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA AS RUAS RIO SOLIMÕES, ANTÔNIO GALERA LOPES, MARCELINO PIRES BUENO, JOÃO REGANIN, RIO TURVO, LEONARDO COMMAR, RIO PARANAPANEMA E DEMAIS TRANSVERSAIS, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

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