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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

MOÇÃO Nº 1/2025

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 131/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 130/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 129/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 128/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 127/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 126/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 125/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 124/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 123/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 122/2025

INDICA AO GOVERNADOR ESTADUAL TARCISIO DE FREITAS QUE DESTINE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 121/2025

INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 120/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 118/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 117/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 116/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 542/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 541/2025

SOLICITA INCLUIR NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS VIAS PÚBLICAS, AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO, JARDIM PALMEIRAS I E RUA DOS IPÊS CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA MISSAU OTUKI, BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 540/2025

SOLICITA A TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DE AGOSTO, BAIRRO SAN REMO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATO DA MESA Nº 12/2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 539/2025

SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA PARAGUAI, ENTRE A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA E RUA RIO GRANDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%