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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43589 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 194/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO COM OS INSCRITOS EM RECEBER TERRENOS NO VI DISTRITO INDUSTRIAL, NO INTUITO DE SE ESCLARECER AOS MESMOS COMO E QUAL SERÁ A ORDEM DE DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES E QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS.

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INDICAÇÃO Nº 195/2011

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA FAZER A TRIAGEM DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS, COMO POR EXEMPLO, CASOS DE INFARTO QUE SÃO URGENTES E OUTROS QUE SÃO GRAVES, TENDO EM VISTA QUE ALI O ATENDIMENTO É FEITO POR ORDEM DE CHEGADA.

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INDICAÇÃO Nº 196/2011

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA QUE O MESMO DÊ O DEVIDO ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.

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INDICAÇÃO Nº 197/2011

INDICA A DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A DRA. FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DA FALTA DE MEDICAMENTOS PARA INÚMERAS DOENÇAS GRAVES DOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 198/2011

INDICA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL, AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, DISPOSITIVO QUE ISENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROMOVER O RECOLHIMENTO FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS, REPRESENTADAS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS.

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INDICAÇÃO Nº 199/2011

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AO PROMOTOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA, AO PROCON LOCAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOTUPORANGA, QUE TOMEM CIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL (ADI 4033), AJUIZADA CONTRA O ART. 13, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PROMOVAM OS ATOS QUE ACHAREM PERTINENTES COM RELAÇÃO ÀS COBRANÇAS INDEVIDAS.

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INDICAÇÃO Nº 200/2011

INDICA AO CHEFE REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, SENHOR MURILO RODELLA, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, BEM COMO AUMENTE EM PELO MENOS 01 (UM) GUICHE DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

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REQUERIMENTO Nº 26/2011

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL VALDECI BASÍLIO DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BASÍLIO, PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO EVENTO ESPORTIVO BENEFICENTE DENOMINADO FUTEBOL DO BEM.

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REQUERIMENTO Nº 27/2011

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DRA. ANDRÉA ISABEL DA SILVA THOMÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PROCON DE VOTUPORANGA.

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REQUERIMENTO Nº 28/2011

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JORGE XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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REQUERIMENTO Nº 29/2011

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO O CARRETEL EXTENSIVO A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 135/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE MAJORAR O VALOR CREDITADO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 136/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E TIETÊ.

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INDICAÇÃO Nº 137/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SERVIDÃO DA CESP, NO TRECHO DO BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 139/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS EM PONTO ESTRATÉGICO DO SETOR NORTE.

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INDICAÇÃO Nº 138/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DISPONIBILIDADE DE UMA PROFESSORA DE BALÉ PARA O DISTRITO DE SIMONSEN E VILA CARVALHO.

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INDICAÇÃO Nº 140/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE EM SEU PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS REFERÊNCIAS DE CARGOS, OBJETIVANDO UM AUMENTO MAIOR EM SUAS REMUNERAÇÕES.

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INDICAÇÃO Nº 141/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE CORRIDAS PEDESTRES REPRESENTANDO NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 143/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES DEFRONTE A ENTRADA PARA A SECRETARIA DO CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.

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INDICAÇÃO Nº 142/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA ESCOLA DA OPORTUNIDADE ALTINO REGIANI.

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INDICAÇÃO Nº 144/2011

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA VALE DO SOL E A RUA MATO GROSSO, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

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