Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2025

OFICIO VOTUPREV

100%
RECEBIDO
Público

INDICAÇÃO Nº 82/2025

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

10%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 81/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 80/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES PLANTAS ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 79/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 78/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 77/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO ANNA MUNHOZ ALVARES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 76/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 75/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 71/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 70/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 69/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DEFRONTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 68/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM O NÚMERO DA LEI QUE PROÍBE SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 67/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 66/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 65/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 64/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACATE AS RECOMENDAÇÕES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EVITANDO ASSIM, QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXECUTAM TRABALHO EXTERNO, SEJAM EXPOSTOS AOS ALTOS ÍNDICES DE RAIOS ULTRAVIOLETAS, DURANTE OS DIAS DE ALTAS TEMPERATURAS E CLIMA SECO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 63/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO E SANTA LUZIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 62/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 61/2025

INDIQUE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 02/2022 PARA SUPRIR AS FALTAS DE PROFESSORES NAS SALAS DE AULAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 60/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.

100%