Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43589 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 554/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.933 DE 29 DE ABRIL DE 1997, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 555/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SUAS ATIVIDADES EM CONDIÇÕES PENOSAS E QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 556/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO NOTIFICAR A EMPRESA QUE LOCOU O ESPAÇO DA AVENIDA ÂNGELO BIMBATO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONSERTO DA MALHA ASFÁLTICA QUE SE DESFEZ EM RAZÃO DO GRANDE PESO DOS TRIOS ELÉTRICOS, BEM COMO, REFAÇA AS GUIAS E SARJETAS QUE TAMBÉM FORAM DANIFICADAS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES E MOTORISTAS QUE ALI CIRCULAM.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 58/2014

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ELIEZER ANTONIO CASALI, QUE CONVOQUE O ENFERMEIRO REINALDO ANTÔNIO DE CARVALHO COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL ACOMPANHADO DA SRA. LEONÁCIA E SUA EQUIPE DE CHEFIA PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CAPS E DO CAPS AD EM NOSSO MUNICÍPIO, E DO CAPS INFANTIL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 59/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 483/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS VIAS PÚBLICAS E NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARVALHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 484/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA (PATROLA) NA ESTRADA MUNICIPAL VTG - 283, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA BOIADEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI E A VILA CARVALHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 485/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES RECENTEMENTE CORTADOS E QUE FORAM DEIXADOS NA RESERVA ECOLÓGICA EDGARD GONÇALVES, ATENDENDO A PEDIDOS DOS SEUS FREQUENTADORES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 486/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS QUE OBJETIVA PRINCIPALMENTE O EMPRÉSTIMO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, CADEIRA DE BANHO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS MÉDICOS OU FISIOTERAPÊUTICOS PARA ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES QUE NECESSITEM POR UM CURTO PERÍODO EM SUAS VIDAS E O INVESTIMENTO FINANCEIRO SERÁ ELIMINADO POR ESSE PROGRAMA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 487/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REFORMA E MELHOR ADAPTAÇÃO DA SALA DE BALÉ EXISTENTE JUNTO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 489/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIN, DEVIDO A SUA PRECARIEDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 490/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A PARTIR DA EMPRESA DISVIDRO ATÉ O VIADUTO JORNALISTA NELSON CAMARGO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 491/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE AS PODAS DAS ÁRVORES DA PRAÇA SANTA LUZIA, OBJETIVANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESCUROS DAQUELE LOGRADOURO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 493/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES DEFRONTE A UNIDADE RADIOLÓGICA ANEXA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES E PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 492/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 66, DE 15 DE JULHO DE 2003.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 494/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS BANDEIRAS COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 495/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE USE COMO MODELO DE PLACA DENOMINATIVA DE VIA PÚBLICA SOMENTE A QUE CONTÉM PELO MENOS AS INFORMAÇÕES DO NOME E TIPO DA VIA, DO QUADRANTE DO MAPA E DA NUMERAÇÃO INICIAL E FINAL DA VIA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 496/2014

INDICA À EMPRESA CONVERD, QUE ORIENTE SEUS COLABORADORES A PROMOVEREM A RETIRADA DE SACOS DE LIXOS SOMENTE NO MOMENTO DA COLETA, EVITANDO QUE OS MESMOS FIQUEM NO LEITO DAS VIAS PÚBLICAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 497/2014

INDICA À EMPRESA VIVO S.A, QUE PROMOVA MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE, SANANDO ASSIM, RECLAMAÇÃO DE CONSUMIDORES LOCAIS DE SEUS SERVIÇOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 498/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VÁRIOS CORTES NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA THOMÁS PAES CUNHA FILHO, DEFRONTE AO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO DO IPIRANGA, EVITANDO ASSIM, DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 499/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, PRÓXIMO AO VIADUTO DA RODOVIA PÉRICLES BELINE, OBJETIVANDO EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

ARQUIVADO
100%