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REQUERIMENTO Nº 13/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXISTENTES EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.

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REQUERIMENTO Nº 14/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA? ESPECIFICAR CARGOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.

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REQUERIMENTO Nº 15/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE CONTROLE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA LABORAL POR PARTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. CASO POSITIVO, INFORMAR COMO É FEITO O CONTROLE DE PONTO DIÁRIO. 2 - CASO NEGATIVO O ITEM 1, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO CUMPREM JORNADA MÍNIMA DE OITO HORAS DIÁRIAS?.

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REQUERIMENTO Nº 16/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO ONDE CONSTE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OBRAS DE RECAPEAMENTO NA 1ª E 2ª ETAPA, AO QUAL, ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.

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REQUERIMENTO Nº 17/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE E SE HOUVE REJEIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE ÁREA PÚBLICA A SER DESTINADA PELO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

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REQUERIMENTO Nº 18/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI TEREZINHA GUERRA.

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REQUERIMENTO Nº 19/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE BARRACAS EM FEIRAS LIVRES REALIZADAS EM NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS.

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REQUERIMENTO Nº 21/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE SUAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2014.

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REQUERIMENTO Nº 23/2015

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE ACORDO COM CADA CATEGORIA DE CONSUMO E OUTROS.

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REQUERIMENTO Nº 24/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS LOCALIZADAS EM BAIRROS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO E QUE SÃO OBJETOS DE LOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS.

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REQUERIMENTO Nº 27/2015

REQUER À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PRÓTESES PARA ORTOPEDIA.

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REQUERIMENTO Nº 28/2015

REQUER À SAEV AMBIENTAL, QUE INFORME O MOTIVO TÉCNICO PARA A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA AOS MORADORES DA ZONA NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 29/2015

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, ELEITA PARA PRESIDIR AS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE O ANO DE 2015.

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REQUERIMENTO Nº 30/2015

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS TERMOS DO DOCUMENTO QUE MULTOU E DECLAROU A IDONEIDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2014.

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INDICAÇÃO Nº 1/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

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INDICAÇÃO Nº 2/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO VALÉRIO DEFRONTE AO Nº 4504, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 4/2015

INDICA AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADO TABLET OU NOTBOOK A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS NOBRES EDIS PARA UTILIZAÇÃO NAS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO INTUITO DE SUBSTITUIR O PAPEL E SEUS IMPRESSOS PELO MEIO DIGITAL, COLABORANDO ASSIM COM A ECONOMIA E O MEIO AMBIENTE.

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INDICAÇÃO Nº 3/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIOLÂNDIA, DEFRONTE AO Nº 1720, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 5/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ANO CORRENTE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS CONTRIBUINTES.

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INDICAÇÃO Nº 6/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAPÁ E JOSÉ COMMAR, GARANTINDO MELHOR FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELA LOCALIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 8/2015

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA 09 DE JULHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI E A RUA CHILE EM AMBOS SENTIDOS.

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