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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43591 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 147/2016

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA 898, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,.

ARQUIVADO
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REQUERIMENTO Nº 148/2016

REQUER ÀS COMPANHIAS DE ENERGIA CESP E CPFL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PESSOAS FÍSICAS NOS MUNICÍPIOS DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.

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REQUERIMENTO Nº 149/2016

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, QUE NO PRAZO LEGAL SEJA CONVOCADA A SENHORA SÍLVIA CRISTINA RODOLFO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE DISPONIBILIDADE DE VAGAS EM CEMEIS.

ARQUIVADO
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REQUERIMENTO Nº 150/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DEUBLER BARBOSA DE OLIVEIRA PELO BELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE COMBATE AO CÂNCER.

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REQUERIMENTO Nº 153/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A PROPRIETARIA DO CAFÉ DA ELIANA SENHORA ELIANA DOS SANTOS PELA RECENTE INAUGURAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 154/2016

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS VOTUPORANGUENSES PEDRO MARCOLINO SALES FILHO E RAPHAEL CARLOS APREU DE OLIVEIRA POR SEREM OS CAMPEÕES DE SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU.

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REQUERIMENTO Nº 155/2016

REQUER AO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DE VOTUPORANGA E REGIÃO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI.

ARQUIVADO
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REQUERIMENTO Nº 156/2016

REQUER AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTES AOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 540/2016

INDICA AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO.

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INDICAÇÃO Nº 542/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DISPONIBILIZE COLCHONETES PARA O PESSOAL DA TERCEIRA IDADE QUE FAZEM GINÁSTICA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERNANI DE MATTOS NABUCO.

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INDICAÇÃO Nº 543/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA CARVALHO, INCLUINDO A ROÇAGEM DE VÁRIOS PONTOS DAQUELA COMUNIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 544/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE PARCERIAS PARA INVESTIMENTO NA REFORMA E PINTURA NA UNIDADE SAÚDE DA VILA CARVALHO.

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INDICAÇÃO Nº 545/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA AGILIZAR AS MANUTENÇÕES DAS MALHAS ASFÁLTICAS DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TAPA BURACO.

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INDICAÇÃO Nº 546/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POSSA AGILIZAR AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27.

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INDICAÇÃO Nº 547/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DISPONIBILIZE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA FEPASA (ANTIGO GRÊMIO DA CESP), PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS VISANDO ATENDER O DESFAVELAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

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INDICAÇÃO Nº 548/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES.

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INDICAÇÃO Nº 549/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ISENTE AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS QUE POSSUEM POÇO ARTESIANO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO.

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INDICAÇÃO Nº 550/2016

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE ADQUIRA UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 552/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM VEÍCULOS QUE APRESENTAM EMISSÃO DE FUMAÇA FORA DOS NÍVEIS PERMITIDOS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A RESOLUÇÃO Nº 452 DO CONTRAN.

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INDICAÇÃO Nº 553/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO NAS PROXIMIDADES DO Nº 5682, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM.

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INDICAÇÃO Nº 554/2016

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO, DEFRONTE AO CEMEI PROFª OROZILIA DO CARMO FERREIRA.

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