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43359 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 61/2025

5%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 37/2025

CERTIFICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1024/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1023/2025

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA EUGÊNIO DE BORTOLI.

100%
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 8/2025

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO NO CONSELHO SUPERIOR DO COMITE GESTOR DO IBS.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 348/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DE TODOS OS PONTILHÕES DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 347/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITE A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 346/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO E/OU, CASO HAJA, EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 345/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CULTURA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 344/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS (ASSENTO) NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 343/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MARTINS MARIA MORETTIN (PAINEIRAS) EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 342/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PAM - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ANEXO AO DENGÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 341/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIELA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO SABADOTTO E ANTÔNIO JATOBÁ NETTO, BAIRRO WALDOMIRO NOGUEIRA BORGES - DUDA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 340/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO TOLDO DE COBERTURA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 339/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS E DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JOÃO.

5%
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 7/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP) NO ÂMBITO ESTADUAL, CONFORME PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

5%
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Público

INDICAÇÃO Nº 338/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 337/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 336/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 335/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES DE INTÉRPRETES DE LIBRAS SEJAM EXIGIDOS ACOMPANHAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 334/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA 3ª FAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELO COMMAR, QUE INTERLIGA VOTUPORANGA À PARISI.

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