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INDICAÇÃO Nº 486/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE O TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
INDICAÇÃO Nº 477/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 41/2025.
INDICAÇÃO Nº 475/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM, BEM COMO PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ INSTALADOS E QUE ESTÃO DANIFICADOS.
INDICAÇÃO Nº 468/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO ALBARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.
MOÇÃO Nº 16/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. OSMARI VIRGINIA DE MENDONÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.
MOÇÃO Nº 15/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA E ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. LILIANE ROGÉRIA DOS SANTOS BETARELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.
MOÇÃO Nº 14/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO E COORDENADOR DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR.SELMO MENDES ELIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE EXERCE A FRENTE DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR.
MOÇÃO Nº 13/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.
INDICAÇÃO Nº 439/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO À OFERTA DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO COM APARELHOS DENTÁRIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, USUÁRIOS DO SUS.
INDICAÇÃO Nº 438/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO OFERECER IMPLANTES DENTÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA PACIENTES DO SUS ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
INDICAÇÃO Nº 398/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 416/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.
INDICAÇÃO Nº 412/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2025
ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROCESSO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1109/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2025
INDICAÇÃO Nº 371/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, APOIO, ESTRUTURAÇÃO NAS ATIVIDADES COM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PROFISSIONAL.
INDICAÇÃO Nº 370/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
INDICAÇÃO Nº 369/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 989/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025
ATO DA MESA Nº 20/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DO VEREADOR PELO CONTEÚDO AUDIOVISUAL EXIBIDO DURANTE O USO DA PALAVRA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.