Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1684/2025
SOLICITA A JUNTADA DA JUSTIFICATIVA RETIFICADA APRESENTADA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AOS PROJETOS DE LEI NºS 116, 117 E 137/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1649/2025
COMUNICA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025
SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1558/2025
SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1519/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
MOÇÃO Nº 23/2025
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR ATOS GOLPISTAS
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1404/2025
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO MEDICAMENTO RIVAROXABANA DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 612/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE FAMILIAR.
INDICAÇÃO Nº 611/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
INDICAÇÃO Nº 602/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1394/2025
SOLICITA VAGA EM CRECHE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1386/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO PRÉ I DO CEMEI PROF. OROZÍLIA DO CARMO FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 575/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, BEM COMO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE INSTALAREM EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO DE FORMA CLARA E LEGÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA E O SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1341/2025
OFÍCIO DE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 547/2025
INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA - AIRVO QUE DIVULGUEM AOS SEUS ASSOCIADOS A LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.
INDICAÇÃO Nº 546/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.