Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026
BALANCETE MAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026
ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026
ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 19/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.
EDITAL Nº 4/2026
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 198/2026
DISPÕE SOBRE CONVITE AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PARA REALIZAR PALESTRA NO DIA 18/09/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 9H ÀS 10H, COM O TEMA ENGENHARIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: ESTRATÉGIA NACIONAL, REDES E CAPACIDADE INSTITUCIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 197/2026
VOTUPREV MAIO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 196/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 105/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 195/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026
SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 194/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.