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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72/2026
COMUNICA A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO E COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2026
CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CINORP E SUA EQUIPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSÓRCIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 70/2026
CONVIDA, A PEDIDO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO PARA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 02/2026 À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 183/2026 AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2026
BALANCETE FEVEREIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO CONJUNTO — CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.
CERTIDÃO Nº 34/2026
CERTIFICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DETERMINAÇÕES DECORRENTE DE FATOS RELATADOS PELO CONTROLE INTERNO.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).
CERTIDÃO Nº 33/2026
CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026
VOTUPREV FEVEREIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 32/2026
CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.