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2658 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1736/2025

SOLICITA DELIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RUA ISAIAS RODRIGUES BORGES, Nº 803, BAIRRO BELO HORIZONTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 374/2025

VOTUPREV NOVEMBRO.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 42/2025

CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 372/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 192/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 371/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 370/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 369/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 368/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 367/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 142 E 186/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 366/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 365/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 25/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HUGO MOTTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 364/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1697/2025

SOLICITA REPARO OU REFAZER SARJETÃO COM CANALETA NA RUA DENIZART VIDIGAL, CONFLUÊNCIA COM A AUGUSTO SASSO, BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1695/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA URUGAUI, NA VILA AURELIANO.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 363/2025

ENCAMINHA BANDEIRAS AO TIRO DE GUERRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 362/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 168, 181 E 184/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 361/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 360/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 169/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 359/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 358/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE OBRAS.

100%