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18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

05/08/2026 17h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA #570 · matérias da pauta
Matérias (2)
Matérias deste tema

2 de 2

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026 31/07/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – PMARC DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026 03/08/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VOTUPORANGA – PMPI.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 03/08/2026 · 16:21
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 03/08/2026 · 16:21
ATA #578 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 07/08/2026 · 08:41
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, NATIELLE GAMA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 07/08/2026 · 10:53