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10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

13/04/2026 17h — 17h30 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA #467 · matérias da pauta
Matérias (1)
Matérias deste tema

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PROJETO DE LEI Nº 74/2026 01/04/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 13 DE ABRIL DE 2026 09/04/2026 · 08:12
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/04/2026 · 08:12
ATA #473 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 13 DE ABRIL DE 2026 15/04/2026 · 10:09
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, EMERSON PEREIRA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 15/04/2026 · 10:55