LEI COMPLEMENTAR Nº 475/2022
26/04/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 6.843/2022
05/04/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA QUITÉRIA DA CONCEIÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.842/2022
05/04/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ODILA FERREIRA VAZE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.832/2022
30/03/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.907/2016
15/12/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.905/2016
15/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.900/2016
15/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS CARVALHO FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.888/2016
06/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ ROBERTO HERRERA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.886/2016
06/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GLAUBER ROBERTO VENTURA DA COSTA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.875/2016
24/11/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEBER REIS DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.860/2016
17/10/2016
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.859/2016
17/10/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CETRONE NETTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.849/2016
28/09/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.847/2016
22/09/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ
LEI ORDINÁRIA Nº 5.831/2016
31/08/2016
ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO