RESOLUÇÃO Nº 14/1957
14/10/1957
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
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RESOLUÇÃO Nº 6/1957
01/04/1957
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PELO COMPARECIMENTO DE VEREADORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1957
01/04/1957
RESOLUÇÃO Nº 16/56 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1954
23/03/1954
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.