MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 508/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

INDICAÇÃO Nº 507/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 505/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NA ARENA PLÍNIO MARIN COM A CONTRAPARTIDA DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE WIFI GRATUITA À POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 499/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ATRASOS DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS NO MESMO DIA, SEM APLICAÇÃO DE DESCONTO REMUNERATÓRIO, DESDE QUE CUMPRIDA INTEGRALMENTE A JORNADA DE TR...

INDICAÇÃO Nº 498/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE ESTABELECER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA LICENÇA NOJO.

INDICAÇÃO Nº 494/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

INDICAÇÃO Nº 493/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DO DECRETO Nº 20.459/2026, A FIM DE DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO PARA COMPROVAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE LEGALMENTE HABILITADOS.

INDICAÇÃO Nº 492/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A MATÉRIA RELACIONADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA E AFECÇÕES CORRELATAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE REVISÃO...

INDICAÇÃO Nº 491/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PERTINENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO PROMOVER ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS PRESCRITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À OBSERVÂNCIA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DOS P...

PROJETO DE LEI Nº 138/2026 · 25/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131/2026 · 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 483/2026 · 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS ESTRADAS VICINAIS HEBERT VINICIUS MÉQUI, ÂNGELO COMMAR, ADRIANO PEDRO ASSI E NELSON BOLOTÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 482/2026 · 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FÁBIO CAVALLARI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO Nº 481/2026 · 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.

INDICAÇÃO Nº 480/2026 · 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.