INDICA À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PROMOÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS.

REQUERIMENTO Nº 21/2026 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.

INDICAÇÃO Nº 148/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O PRÊMIO REDAÇÃO DO ANO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 146/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 17/2026 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.

REQUERIMENTO Nº 16/2026 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 15/2026 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 144/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CRONOGRAMA, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS NO DECORRER DO ANO.

INDICAÇÃO Nº 140/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

INDICAÇÃO Nº 129/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DA ARENA PLÍNIO MARIN.

INDICAÇÃO Nº 128/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.

INDICAÇÃO Nº 127/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.