ANDRE FIGUEIREDO

LEI ORDINÁRIA Nº 5.704/2015 · 14/12/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.696/2015 · 26/11/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROSANGELA BENINI LOPES DA SILVA.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.684/2015 · 22/10/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANESSA YUGA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.643/2015 · 11/08/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PERPETUO CORSI.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.629/2015 · 01/07/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELVIO MORIALLI

LEI ORDINÁRIA Nº 5.613/2015 · 09/06/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ITALO CARDANA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015 · 18/05/2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ALI HASSAN WANSSA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.565/2015 · 13/03/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANE CANDIDO ROMERO.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.546/2015 · 05/02/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AYLA LÍVIA FERREIRA DIONISIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.509/2014 · 15/10/2014

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B E 45-C NA LEI 2.830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.455/2014 · 22/05/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANNA BISCASSI.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.454/2014 · 22/05/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO COLLATTO.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.451/2014 · 22/05/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 3.387 DE 27 DE MARÇO DE 2001.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.440/2014 · 09/04/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 453 E ACRESCENTA O ART. 453-A NA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.411/2014 · 12/03/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GUSTAVO PRINCE PEREIRA.