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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

OFÍCIO DO GABINETE Nº 814/2024 16/05/2024
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2024 16/05/2024
CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA PARA EXPLANAR SOBRE A FEV DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2024 16/05/2024
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2024 16/05/2024
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2024 15/05/2024
SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 809/2024 15/05/2024
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 305/2024 14/05/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024 14/05/2024
SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024 14/05/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.
INDICAÇÃO Nº 239/2024 13/05/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2024 13/05/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2024 13/05/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 47/2024 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2024 13/05/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 32/2024 AO SUPERINTENDENTE DA SAEV.
MESA Nº 16/2024 10/05/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DEAPOIO AO PLENÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2024 08/05/2024
SOLICITA MELHORIAS EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAVARI.