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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2024 06/02/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 231/2024 06/02/2024
SOLICITA A PINTURA DE GUIA AMARELA NA RUA MINAS GERAIS, Nº 2176.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2024 06/02/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 16 E 19/2024.
MESA Nº 6/2024 05/02/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 219/2024 02/02/2024
SOLICITA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA CASTANHEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2024 01/02/2024
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISCAIS DE TRÂNSITO NA AVENIDA NASSER MARÃO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA UNIFEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2024 01/02/2024
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 9/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2024 30/01/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2024 30/01/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 04 E 05/2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 29/2024 30/01/2024
VOTUPREV JANEIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2024 30/01/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024 30/01/2024
ENCAMINHA ATO DA MESA DIRETORA INDICANDO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PROMAE.
MESA Nº 4/2024 29/01/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.
MESA Nº 5/2024 29/01/2024
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO BOLSA DE ESTUDO – PROMAE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2024 26/01/2024
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BOLSISTA DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE PODER LEGISLATIVO.