LEI ORDINÁRIA Nº 4.940/2011
26/04/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDEMAR CUIN.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.857/2010
29/10/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIO CASALI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.838/2010
23/09/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JESUINO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.820/2010
20/08/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CECILIO ROMERA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010
24/05/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GARCIA.
RESOLUÇÃO Nº 2/2010
15/03/2010
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR APARELHOS CELULARES AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.671/2009
28/09/2009
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
RESOLUÇÃO Nº 2/2009
08/06/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2009
11/05/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.588/2009
07/04/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMÍNIA NATALI BLUNDI.