LEI ORDINÁRIA Nº 5.902/2016
15/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NARCISO GRATTÃO
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 5.804/2016
30/06/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.787/2016
09/06/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO LUIZ PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.780/2016
25/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR JAIR LUIZ DE ASSIS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.770/2016
28/04/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HALIM IBRAHIM HADDAD
LEI ORDINÁRIA Nº 5.733/2016
05/02/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.673, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 5.716/2015
17/12/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.713/2015
17/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEONOR MOREIRA DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.673/2015
08/10/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. LAOR APPARECIDO GRESPI
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71/2015
21/09/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.662/2015
16/09/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES BRUNINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.607/2015
02/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª MARIA ELOISA MAGOSSI SILVA DO AMARAL
RESOLUÇÃO Nº 2/2015
22/04/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2015
22/04/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.563/2015
04/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRISCILA BRUNINI ZANINI