INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.597/2020·19/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VITOR ALVES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.596/2020·19/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO DO NASCIMENTO DUARTE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.586/2020·11/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREMACI GASPARINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.580/2020·06/08/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIO MANOEL SALES DOMINGOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.576/2020·28/07/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JAIR MARCEL POLETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.559/2020·16/06/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO 1ª DAMA MARIA APPARECIDA NOGUEIRA STEFANELLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.555/2020·09/06/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE DANÚBIA APARECIDA DE JESUS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.554/2020·09/06/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ALDO HENRIQUE MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.553/2020·09/06/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO NO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº 1/2020·25/03/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996
LEI ORDINÁRIA Nº 6.526/2020·10/03/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DR. ONIVALDO PAULINO REGANIN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.381/2019·29/04/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL RICARDO ROSA SANGALETI
RESOLUÇÃO Nº 1/2019·11/02/2019
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTA 1000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.347/2019·05/02/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2002
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