PORTARIA Nº 49/2026
05/08/2026
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
98,7%
76 de 77 chamadas
Proposituras
222
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.269
Documentos publicados
Legislação
41
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
144
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
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Título · ementa · data
15 de 15
OFÍCIO DO GABINETE Nº 539/2026
04/08/2026
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 538/2026
04/08/2026
SOLICITA À POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, Nº 2898.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 537/2026
04/08/2026
SOLICITA A SAEV AMBIENTAL A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, 2898.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 535/2026
03/08/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DONÁDIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 534/2026
03/08/2026
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL DESCARTADO NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 532/2026
30/07/2026
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 531/2026
30/07/2026
SOLICITA A EXECUÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 530/2026
30/07/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS GOIÁS.
PORTARIA Nº 48/2026
29/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026
29/07/2026
SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
PORTARIA Nº 47/2026
29/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026
24/07/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026
24/07/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2026
21/07/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO LOCAL.