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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

163 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 132/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

REQUERIMENTO Nº 249/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 243/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTINÇÃO DE UMA VAGA DE MÉDICO, NO TURNO DA MADRUGADA, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 242/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DA MEDICAÇÃO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 203/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES - DISE, EM NOME DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, SENHOR MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA, PELO ÊXITO NA OPERAÇÃO BREAKING BAD COM A APREENSÃO DE MAIS DE CINQUENTA QUILOS DE COCAÍNA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 197/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, DA 3ª CIA DO 16º BPM/I, CB PM GUSTAVO MACIEL MURARI, CB PM GEISEMARA SANCHES MARCHIOTO E 3º SGT PM KLEBER TROIANE, INSTRUTORES DO PROERD NO ANO DE 2025, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE JUNTO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 187/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 79/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 166/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 156/2025

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 59/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 146/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 54/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 51/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 58/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.

ARQUIVADO
100%