PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 187/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 79/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
REQUERIMENTO Nº 166/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 156/2025
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 146/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 58/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.