PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 384/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 91/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 376/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 344/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.
INDICAÇÃO Nº 336/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 322/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.
INDICAÇÃO Nº 323/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.
INDICAÇÃO Nº 315/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TIRADENTES, Nº 5686.
INDICAÇÃO Nº 311/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DOS CUIDADOS COM A HIGIENE ORAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 288/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 287/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 286/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 285/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 284/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 276/2026
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 275/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, POR LÂMPADAS DE LED.
INDICAÇÃO Nº 274/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
REQUERIMENTO Nº 44/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM A VIDA, DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.