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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

163 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 563/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 562/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 561/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 560/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 559/2026

INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA TIGABI, Nº 4778.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 558/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 557/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADAS NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 556/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO, Nº 2255, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 555/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA MIGUEL ANDREO, Nº 2160, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 554/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 553/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI ESQUINA COM A RUA ERCOLE SERENO, CONFORME O QUE PREVÊ A LEI Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 82/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 476/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ENTULHOS, GALHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS RUAS JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, DR. ANTÔNIO CORREA E EDUARDO GARCIA JERONYMO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 468/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA FONTE DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADAS PARA MELHOR VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 81/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 115/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

MOÇÃO Nº 8/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 435/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 434/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 430/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.

APRESENTADO
5%