PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 534/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS OCIOSOS NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E LIMPEZA.
INDICAÇÃO Nº 533/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 532/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
INDICAÇÃO Nº 531/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
INDICAÇÃO Nº 530/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA TRAVESSA VALENTIM MARTINS DELGOBO, NO BAIRRO PRÓ POVO.
INDICAÇÃO Nº 529/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 528/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.
INDICAÇÃO Nº 527/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VIAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 526/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MINAS GERAIS, NA ALTURA DO Nº 319, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 525/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NA ALTURA DO Nº 5585, BEM COMO A PINTURA DE DEVAGAR PEDESTRES.
INDICAÇÃO Nº 508/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 507/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 505/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NA ARENA PLÍNIO MARIN COM A CONTRAPARTIDA DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE WIFI GRATUITA À POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 499/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ATRASOS DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS NO MESMO DIA, SEM APLICAÇÃO DE DESCONTO REMUNERATÓRIO, DESDE QUE CUMPRIDA INTEGRALMENTE A JORNADA DE TRABALHO.
INDICAÇÃO Nº 498/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE ESTABELECER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA LICENÇA NOJO.
INDICAÇÃO Nº 494/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 493/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DO DECRETO Nº 20.459/2026, A FIM DE DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO PARA COMPROVAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE LEGALMENTE HABILITADOS.
INDICAÇÃO Nº 492/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A MATÉRIA RELACIONADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA E AFECÇÕES CORRELATAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).
INDICAÇÃO Nº 491/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PERTINENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO PROMOVER ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS PRESCRITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À OBSERVÂNCIA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 138/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 131/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.