PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 844/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA, COM MAIOR FREQUÊNCIA, NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 843/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO VOLTADO À SAÚDE DO HOMEM, NOS MOLDES DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO AME DE VOTUPORANGA, NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 841/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, UMA VEZ POR SEMANA OU A CADA 15 DIAS, NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 840/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA GERAL DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS REFEIÇÕES E AO DESCANSO DOS SERVIDORES.
INDICAÇÃO Nº 839/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONSULTÓRIO MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 831/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA E À AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
INDICAÇÃO Nº 842/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO, UMA VEZ POR SEMANA OU A CADA 15 DIAS, NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 824/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 821/2026
INDICA À DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.
INDICAÇÃO Nº 820/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DUAS VEZES AO ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
PROJETO DE LEI Nº 205/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
INDICAÇÃO Nº 808/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÃO COOPERATIVA ENTRE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SAEV AMBIENTAL PARA RETIRADA, COLETA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 806/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
INDICAÇÃO Nº 805/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PRÓXIMO ANO, A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 804/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E ARGENTINA.
INDICAÇÃO Nº 803/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
INDICAÇÃO Nº 802/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.
INDICAÇÃO Nº 798/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 797/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA CADASTRO NE 21-12-21, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 795/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.