PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 746/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 745/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O TRECHO DA RUA PARAÍBA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA COLÔMBIA E AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPÍO.
INDICAÇÃO Nº 744/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO 45º NA AVENIDA PRESTES MAIA, NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA JAVARI, E RUAS PRESIDENTE DUTRA E DR. JOAQUIM FRANCO GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 743/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DO SOL E PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 115/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.
INDICAÇÃO Nº 733/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 732/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COM A ADOÇÃO DE ESCALA DE COBERTURA DURANTE O INTERVALO DE ALMOÇO, DE MODO A MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 731/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REAVALIAÇÃO DA COTA DIÁRIA DE CONSULTAS MÉDICAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, DE MODO A RESERVAR VAGAS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DO AGENDAMENTO PRÉVIO E SEM SOBRECARGA DA PROFISSIONAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 730/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ADEQUAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, PARA QUE A UNIDADE PASSE A PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM POSTERIOR REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO DEFINITIVO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
INDICAÇÃO Nº 729/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO PARA A DISCIPLINA DA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
MOÇÃO Nº 10/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 724/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.
INDICAÇÃO Nº 720/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALI EXISTENTE.
REQUERIMENTO Nº 113/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), BEM COMO ACERCA DA RESPECTIVA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 112/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR — URBANO E RURAL —, ABRANGENDO LINHAS E ITINERÁRIOS, FROTA, MOTORISTAS, AUXILIARES, ALUNOS ATENDIDOS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.
INDICAÇÃO Nº 718/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIS.
INDICAÇÃO Nº 702/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS VALORES DO DUODÉCIMO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO FINAL DO EXERCÍCIO SEJAM PRIORITARIAMENTE DESTINADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (LEI BERENICE PIANA – LEI FEDERAL Nº 12.764/2012).
INDICAÇÃO Nº 701/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 712/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE PEQUENO PORTE, PERTENCENTES AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA CARVALHO, BOA VISTA I E BOA VISTA II, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ABANDONO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 710/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 597/2026.