Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROPOSITURAS

428 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 596/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 337/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 595/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 479/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 594/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 480/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 593/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 481/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 592/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ MAIOR BREVIDADE AO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 147/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

TRAMITANDO
25%

PROJETO DE LEI Nº 146/2026

INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET” VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

TRAMITANDO
25%

MOÇÃO Nº 9/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 536/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 547/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO COM FUMACÊ NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VILA LUPO E BAIRRO DO CAFÉ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 546/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA BAHIA, Nº 3800.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 545/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS QUE POSSUAM LINHA DE TRANSMISSÃO - LINHÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 544/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, NO SENTIDO PARQUE RESIDENCIAL SELLER À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 543/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA ÂNGELO PETENUCCI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 542/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LED NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2375.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 541/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 540/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JOÃO ANDREO BLAYA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA TIBAGI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 539/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM VIGÊNCIA, EVITANDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 538/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA DESOCUPADA APÓS A ENTREGA DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 537/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDINORO MERLOTTI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 535/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI.

APRESENTADO
5%