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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 886/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 880/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE A REVISÃO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, REFERENTE AOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DE MODO A ESTABELECER UM CRITÉRIO UNIFORME DE ESCALONAMENTO SALARIAL ENTRE OS CARGOS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 657/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 879/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, REITERANDO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES NºS 765/2025 E 544/2024.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 873/2026

INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – TRE-SP, PARA QUE,AVALIE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE VOTUPORANGA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.381, DE 19 DE JUNHO DE 2012 E COM A RESOLUÇÃO TRE-SP Nº 503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 872/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DO CEMEI VÂNIA CLÁUDIA GUERCHE GRUNDI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 871/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA RESERVA ECOLÓGICA GERALDO VENCI.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 134/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 868/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RESERVA CHICO MENDES, AOS MOLDES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NAS PALMEIRAS DA RUA AMAZONAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 867/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO DE SIMONSEN, CONTEMPLANDO TODAS AS VIAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS, EM ESPECIAL A AVENIDA MARIANO CORTE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 866/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 865/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) ANEXO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 861/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 784/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 860/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIANE CANDIDO ROMERO, NO ACESSO AO BAIRRO BELO HORIZONTE I, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 130/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DA REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 129/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM MORINI E NO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS DE INTEMPÉRIES.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 128/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS PELA NEOENERGIA ELEKTRO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 849/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 848/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 847/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 846/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA UM PLANEJAMENTO ANTECIPADO E ABRANGENTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES, PREVENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS SUBSTITUTOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 845/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COM A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO E ATÉ AS 19 HORAS.

APRESENTADO
5%