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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

295 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 800/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 799/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELÍCIO GORAYEB, Nº 1851.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 121/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 791/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO LETIVO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 790/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE AS RUAS MANOEL AMATTI RAMON LUQUES E JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 772/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 771/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ELISA DORIGÃO ANDRETTO, LOCALIZADA NO JARDIM DAS PALMEIRAS II.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 770/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CÉSAR WALDEMAR CALDORIN, Nº 3034.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 769/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RESERVA AMBIENTAL GREGÓRIO MANOEL DE SEIXAS, NO BAIRRO VILA ANNA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 751/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

MOÇÃO Nº 10/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 714/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE “PARE”), NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 701/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 700/2026

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O DESENTUPIMENTO DAS PIAS DA COZINHA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO (KAZEKA), LOCALIZADO NO JARDIM PALMEIRAS I.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 699/2026

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA-BURACO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA, NA RUA CESAR WALDEMAR CALDORÍN, DEFRONTE AO Nº 3.034, NO BAIRRO: COHAB CHRIS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 698/2026

 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA, COM A REPOSIÇÃO DAS RESPECTIVAS REDES ESPORTIVAS; A REPOSIÇÃO DE AREIA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS PLAYGROUNDS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO; E A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CULTURA PROF. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 697/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO BEM COMO A REFORMA E PINTURA DAS PAREDES E TETO, NO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 696/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL AO LADO DO Nº 2.375, BAIRRO SÃO JOÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 695/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS E SUCATEADOS DA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, DEFRONTE AO Nº 203, NA VILA SÃO LUCAS, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 694/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, EM RAZÃO DE SEU ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 693/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E A EXECUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL NA ESTRADA MUNICIPAL, DEFRONTE À ESTÂNCIA PAI HERÓI, CONFORME LOCALIZAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.

APRESENTADO
5%