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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

336 propositura(s) encontrada(s)

REQUERIMENTO Nº 134/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 859/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 838/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUERCHE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 833/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE ALINE CRISTINA DE LIMA, LOCALIZADA NA RUA ÉRCOLE SERENO, NO JARDIM UMUARAMA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 832/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA SITUADA ABAIXO DA BIBLIOTECA CASTRO ALVES, VISANDO ATENDER AOS FREQUENTADORES DO LOCAL E AOS CLIENTES DOS CARRINHOS DE LANCHE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, APÓS O FECHAMENTO DOS BANHEIROS DA CONCHA ACÚSTICA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 124/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 123/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 830/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS JÚLIO DE FREITAS E SEBASTIÃO LUIZ CASTANHEIRA, BAIRRO JARDIM PINHEIROS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 829/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO CAULE E DAS RAÍZES DA ÁRVORE APÓS SUA SUPRESSÃO, NO CANTEIRO CENTRAL, AO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 828/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 824/2026

INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 823/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 122/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO OCORRIDO NA EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE VOTUPORANGA, ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 822/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 818/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 DE AGOSTO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 817/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 813/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS BANDEIRAS E RIO DE JANEIRO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 812/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS VIAS PARÁ E GUERCHE, DEFRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL UZENIR COELHO ZEITUNE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 811/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 803/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 800/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%