PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 134/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 859/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
INDICAÇÃO Nº 838/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUERCHE.
INDICAÇÃO Nº 833/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE ALINE CRISTINA DE LIMA, LOCALIZADA NA RUA ÉRCOLE SERENO, NO JARDIM UMUARAMA.
INDICAÇÃO Nº 832/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA SITUADA ABAIXO DA BIBLIOTECA CASTRO ALVES, VISANDO ATENDER AOS FREQUENTADORES DO LOCAL E AOS CLIENTES DOS CARRINHOS DE LANCHE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, APÓS O FECHAMENTO DOS BANHEIROS DA CONCHA ACÚSTICA.
REQUERIMENTO Nº 124/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
REQUERIMENTO Nº 123/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 830/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS JÚLIO DE FREITAS E SEBASTIÃO LUIZ CASTANHEIRA, BAIRRO JARDIM PINHEIROS.
INDICAÇÃO Nº 829/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO CAULE E DAS RAÍZES DA ÁRVORE APÓS SUA SUPRESSÃO, NO CANTEIRO CENTRAL, AO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 828/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 824/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 122/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO OCORRIDO NA EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE VOTUPORANGA, ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 822/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 818/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 DE AGOSTO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 817/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 813/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS BANDEIRAS E RIO DE JANEIRO.
INDICAÇÃO Nº 812/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS VIAS PARÁ E GUERCHE, DEFRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL UZENIR COELHO ZEITUNE.
INDICAÇÃO Nº 811/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.
INDICAÇÃO Nº 803/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
INDICAÇÃO Nº 800/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.