PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 235/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 207/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESASSOREAMENTO DA REPRESA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 195/2025
REQUER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DA PASSAGEM EM NÍVEL LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALARI NO BAIRRO SONHO MEU NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 194/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA E ALTA COMPLEXIDADE.
REQUERIMENTO Nº 184/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
REQUERIMENTO Nº 153/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REQUERIMENTO Nº 130/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.
REQUERIMENTO Nº 129/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
REQUERIMENTO Nº 128/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ÓBITOS POR DENGUE CONFIRMADOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.
REQUERIMENTO Nº 121/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA.
REQUERIMENTO Nº 108/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.