PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 280/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 180/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.
INDICAÇÃO Nº 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 147/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 842/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 810/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 192/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 801/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
INDICAÇÃO Nº 800/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 799/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).
INDICAÇÃO Nº 798/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 291/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
INDICAÇÃO Nº 769/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 713/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.
INDICAÇÃO Nº 712/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 681/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 680/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL