PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 800/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 799/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).
INDICAÇÃO Nº 798/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 291/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
INDICAÇÃO Nº 769/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 713/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.
INDICAÇÃO Nº 712/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 681/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 680/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
PROJETO DE LEI Nº 123/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
REQUERIMENTO Nº 172/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 162/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.