PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 627/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 583/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DECORRENTES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
PROJETO DE LEI Nº 144/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA CAPRONI.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
PROJETO DE LEI Nº 136/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI Nº 99/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 377/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 280/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 180/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.
INDICAÇÃO Nº 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 147/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 842/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 810/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 192/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 801/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.