PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 186/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 179/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 178/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.
REQUERIMENTO Nº 177/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
PROJETO DE LEI Nº 80/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 175/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 174/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
REQUERIMENTO Nº 168/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM NOME DA QUITANDA 9 DE JULHO, E DEMAIS QUITANDAS E COMÉRCIO EM GERAL.
REQUERIMENTO Nº 167/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS OCIOSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 151/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA RESERVADA PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NEGRA.
REQUERIMENTO Nº 150/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE FIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PAÇO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 149/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DOS OBJETOS INSERVÍVEIS QUE ESTÃO SENDO COLETADOS COM O PROJETO VOTU+ LIMPA.
REQUERIMENTO Nº 147/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE I E II.
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 145/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
REQUERIMENTO Nº 144/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 138/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 74/2025.
REQUERIMENTO Nº 136/2025
REQUER INFORMAÇÕES À CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA ACERCA DO DESCARTE DOS GALHOS DAS PODAS DE ÁRVORES LEVADOS AOS ECOTUDOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE ÁGUA DA PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR , NO JARDIM ALVORADA.