PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 150/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE FIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PAÇO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 149/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DOS OBJETOS INSERVÍVEIS QUE ESTÃO SENDO COLETADOS COM O PROJETO VOTU+ LIMPA.
REQUERIMENTO Nº 147/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE I E II.
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 145/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
REQUERIMENTO Nº 144/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 138/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 74/2025.
REQUERIMENTO Nº 136/2025
REQUER INFORMAÇÕES À CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA ACERCA DO DESCARTE DOS GALHOS DAS PODAS DE ÁRVORES LEVADOS AOS ECOTUDOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE ÁGUA DA PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR , NO JARDIM ALVORADA.
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 118/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
REQUERIMENTO Nº 110/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
REQUERIMENTO Nº 109/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.
REQUERIMENTO Nº 107/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.
PROJETO DE LEI Nº 44/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 105/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 104/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
REQUERIMENTO Nº 103/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.