PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 297/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 195/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CEZÁRIO FRANCISCO DO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
REQUERIMENTO Nº 296/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COTAS DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO SUS, ANTES E DEPOIS DO PROGRAMA OFERTAS E CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OCIS.
REQUERIMENTO Nº 295/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
INDICAÇÃO Nº 821/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O FUTURO HOSPITAL MATERNO INFANTIL RECEBA O NOME DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. DORIVAL FUZA.
INDICAÇÃO Nº 820/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 819/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO.
INDICAÇÃO Nº 818/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INDICAÇÃO Nº 817/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO Nº 816/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 815/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 814/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
INDICAÇÃO Nº 813/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO GRAND PRIX RANCH SORTING, NO MÊS DE SETEMBRO.
INDICAÇÃO Nº 812/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS, AOS MOLDES DA CIDADE DE JUÍNA - MT.
INDICAÇÃO Nº 811/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 294/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 808/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, DEFRONTE AO Nº4370.
REQUERIMENTO Nº 293/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS - SP.
PROJETO DE LEI Nº 206/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 205/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 204/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.