PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 39/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 38/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
REQUERIMENTO Nº 37/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 36/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 35/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 34/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
REQUERIMENTO Nº 32/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 31/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 30/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 29/2025
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 28/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 27/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
REQUERIMENTO Nº 26/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AULAS NO PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO
PROJETO DE LEI Nº 20/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 19/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 18/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 17/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.