PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 84/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 83/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 82/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
REQUERIMENTO Nº 81/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 80/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
REQUERIMENTO Nº 79/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 78/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 77/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
REQUERIMENTO Nº 76/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
REQUERIMENTO Nº 75/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 74/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 73/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 72/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REQUERIMENTO Nº 70/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.