PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 309/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 231/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA– CINORP.
PROJETO DE LEI Nº 230/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
INDICAÇÃO Nº 867/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 866/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO Nº 308/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS.
INDICAÇÃO Nº 865/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 862/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNIOR E DR. ORLANDO VAN ERVAM FILHO.
REQUERIMENTO Nº 307/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.
REQUERIMENTO Nº 306/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
INDICAÇÃO Nº 861/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 860/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO DO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
INDICAÇÃO Nº 859/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
INDICAÇÃO Nº 858/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.
INDICAÇÃO Nº 857/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
INDICAÇÃO Nº 856/2025
INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 227/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 226/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 305/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 855/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.
PROJETO DE LEI Nº 225/2025
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.