27/05/2026
11:55
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 106/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
644
Ano
2026
Data
27/05/2026
Status
APROVADO COM EMENDA
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
DÉBORA ROMANI.
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
27 de 27
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11:56
27/05/2026
12:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/05/2026
12:00
01/06/2026
17:31
01/06/2026
18:53
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RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
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RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
18:53
03/06/2026
10:25
09/06/2026
16:41
09/06/2026
16:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/06/2026
16:41
11/06/2026
13:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
13:15
15/06/2026
20:28
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:28
15/06/2026
20:33
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 106/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:33
16/06/2026
08:31
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 98/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
08:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/06/2026
08:34
16/06/2026
14:26
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
16/06/2026
14:26
16/06/2026
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